Direito

Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz

Descrição

Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário,, Licitações e Contratos Administrativos, e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

Conceito “menor”
Criança e adolescente
Quem é o aprendiz?
Trabalho infantil e menor aprendiz
Lista TIP
Trabalho infantil como crime
O que diz a CLT?
Lei da Aprendizagem
O que diz a Constituição?
O que é o ECA?
A importância do ECA
Menor aprendiz e o ECA
Contrato de aprendizagem
Contrato de estágio
CTPS
Obrigações do empregador
Percentual de funcionários
Obrigações do menor aprendiz
Salário e FGTS
Benefícios
Jornada de trabalho e férias
Prejudiciais à saúde
Prejudiciais à segurança
Áreas da Saúde e Construção
Serviços prejudiciais à moralidade
Trabalho doméstico
Esforço físico
Rescisão
Partes envolvidas
Direitos rescisórios
Atletas
Trabalho na televisão
Serviço militar
Fraudes
Irregularidades
Estudos de caso
Direito à educação
Profissionalização
Inclusão

Descrição do professor

Pedro Benatto

Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti - Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.